Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.
Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59
Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:05
Civil. Recurso especial. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Responsabilidade civil do proprietário do veículo.
Ação proposta por filho e pais da vítima. reparação por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Condenado pela Justiça, casal de MG mantém filhos fora da escola
Família criou entidade para lutar por liberdade de decisão dos pais
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:55
Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
A relatora do projeto concordou com a alteração no Código Penal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:13
Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelo filho menor emancipado
através emancipação, conforme dispõe seu artigo 5°. Como a concessão da maioridade pelos pais ou por
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:57
Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:53
ACRIDAS é condenada a indenizar menor cuja imagem foi utilizada, na Internet, sem autorização dos pais
Associação Cristã de Assistência Social colocou em seu site a fotografia de uma criança que frequentava sua Creche para divulgar o trabalho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:17
Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal
O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:15
Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:13
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.
Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:00
Pais de bebê morto devem receber indenização por demora em liberação de corpo
Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:00
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30
Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia
Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.
É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
Os pais pretendiam ser reparados pelos danos causados alegando que o prazo prescricional a ser